Licença-maternidade e paternidade na Itália: como planejar o time

Uma funcionária do time italiano conta que está grávida. Para uma empresa brasileira, o primeiro reflexo é pensar nos 120 dias de licença-maternidade, ou 180 para quem está no Programa Empresa Cidadã. Na Itália as regras são outras: a licença obrigatória é de cinco meses, a paternidade é de dez dias úteis e existe ainda uma licença parental opcional que pode ser usada por qualquer um dos pais. Planejar bem é mais importante do que decorar os números.

Comece com as expectativas certas  

• Maternidade: cinco meses obrigatórios, divididos entre antes e depois do parto conforme as opções previstas em lei. Paga em grande parte pelo INPS, por meio da folha.
• Paternidade: dez dias úteis obrigatórios e remunerados, a usar em torno do nascimento.
• Licença parental: um período adicional opcional, que os pais podem dividir até certa idade da criança, parcialmente remunerado.
• Proteção: a funcionária grávida e no primeiro período após o parto tem forte proteção contra dispensa, como a estabilidade da gestante no Brasil.

O custo direto para a empresa é menor do que parece, porque a maior parte da remuneração passa pelo INPS. O custo real é organizacional: cobrir o trabalho.

Converse cedo, com tom simples  

Agradeça a notícia, pergunte como a pessoa prefere planejar e combine uma conversa sobre o repasse. Não pergunte sobre saúde nem pressione datas. Na Itália, como no Brasil, qualquer tratamento desfavorável ligado à gravidez é tratado com muito rigor.

Mapeie o trabalho, não a pessoa  

Liste o que a pessoa faz: projetos, clientes, decisões, acessos. Separe o que pode esperar, o que pode ser redistribuído e o que precisa de cobertura dedicada. Esse mapa é a base de qualquer opção.

Decida como cobrir a função  

• Redistribuir entre colegas, se a carga cabe.
• Contratar um substituto por prazo determinado. A substituição de quem está em licença é um dos usos clássicos do contrato temporário na Itália. Veja prazo indeterminado ou determinado .
• Usar o time no Brasil para parte das tarefas, se o fuso e o idioma permitirem.
• Adiar projetos que dependem só daquela pessoa.

Orce a sobreposição  

Se contratar um substituto, preveja algumas semanas de sobreposição para o repasse. Nesse período você paga as duas pessoas. Some o custo do substituto ao custo da titular durante a licença, lembrando que a maior parte da remuneração da maternidade é coberta pelo INPS, mas 13º, férias e TFR continuam se acumulando conforme as regras.

Monte o repasse  

• Documente processos e contatos.
• Apresente o substituto a clientes e parceiros antes da saída.
• Defina quem decide o quê durante a ausência.
• Combine se e como a pessoa quer ser informada durante a licença. O padrão é não contatar.

Planeje o retorno  

• Marque uma conversa algumas semanas antes da volta.
• Considere um retorno gradual ou mais trabalho remoto, se fizer sentido.
• Verifique se a pessoa pretende usar a licença parental opcional logo depois.
• Atualize objetivos e avaliações, sem penalizar o período de ausência.

E o pai?  

Os dez dias úteis de paternidade são obrigatórios: o funcionário tem de tirá-los. No Brasil a paternidade é de 5 dias em 2026, com ampliação prevista por lei para os próximos anos. Na Itália, um pai do seu time vai sair por mais tempo do que você talvez espere, e pode ainda usar a licença parental. Inclua isso no planejamento.

Erros comuns  

1. Esperar a notícia oficial para começar o mapa do trabalho.
2. Achar que a licença italiana é “igual à brasileira” e errar a duração.
3. Contatar a pessoa durante a licença para resolver questões do dia a dia.
4. Esquecer o retorno e a licença parental opcional.
5. Contratar um substituto sem contrato temporário corretamente motivado.

Com um Employer of Record, os pedidos ao INPS, o cálculo da folha durante a licença e o contrato do substituto ficam com o provedor. Veja os contratos de trabalho na Itália .

O papel do EOR  

O provedor cuida das comunicações com o INPS, do cálculo dos valores durante a licença, do contrato do substituto e do retorno na folha. O gestor no Brasil cuida do trabalho e das pessoas.

Para a funcionária, ter um único contato que fale português e conheça as regras italianas faz diferença num momento importante. É um detalhe de cuidado que pesa na retenção depois do retorno.