Codice fiscale: o "CPF italiano" que todo novo funcionário precisa ter

Para uma empresa brasileira, a forma mais simples de explicar o codice fiscale é: é o CPF italiano. Sem ele não há contrato de trabalho, não há folha, não há recolhimento de impostos e contribuições. Também é pedido para alugar casa, abrir conta, ter celular e acessar a saúde. É o primeiro documento a resolver.

O que é o codice fiscale  

É um código alfanumérico pessoal emitido pela Agenzia delle Entrate, a Receita italiana. Ele é formado a partir de nome, sobrenome, data e local de nascimento e sexo. Para quem nasceu no exterior, o local de nascimento é codificado pelo país.

Brasileiros com cidadania italiana reconhecida muitas vezes já têm o código, atribuído durante o processo de cidadania ou no registro no consulado. Vale perguntar antes de pedir outro.

Por que o empregador precisa dele  

O código identifica o funcionário em todas as comunicações: admissão, folha, recolhimentos mensais ao INPS e à Receita, informe anual de rendimentos. Sem ele a admissão não pode ser comunicada e o primeiro holerite não sai. Também é exigido no pedido de autorização de trabalho e no registro no sistema de saúde.

Caminho um: quem já mora na Itália  

A pessoa vai a uma agência da Agenzia delle Entrate com documento de identidade válido (passaporte, para estrangeiros) e, se não for cidadã da UE, a documentação de permanência ou o visto. O código costuma ser emitido na hora. Muitas agências trabalham com agendamento.

Caminho dois: quem ainda está no Brasil  

O código pode ser pedido no consulado italiano competente pela cidade onde a pessoa mora. Para quem vai entrar com visto de trabalho, o código costuma ser atribuído durante o processo do nulla osta. Em qualquer caso, convém ter o número antes do primeiro dia de trabalho.

O empregador ou um representante pode pedir?  

Em alguns casos o pedido pode ser feito por um representante com procuração. Na prática, para quem está fora, o caminho mais simples é o consulado ou o próprio processo de nulla osta. Com um Employer of Record, organizamos o pedido junto com a admissão.

Documentos a reunir com o funcionário  

• Passaporte válido.
• Se houver, passaporte ou documento de identidade italiano.
• Visto ou documentação do processo de imigração, quando não for cidadão da UE.
• Endereço na Itália, mesmo provisório, e endereço no Brasil.

Erros comuns  

• Nome diferente entre documentos. Brasileiros com vários sobrenomes, ou com nome de casado, às vezes aparecem de formas diferentes no passaporte brasileiro e no italiano. O código precisa bater com o documento usado no contrato.
• Dois códigos. Pedir um novo quando já existia um, atribuído no processo de cidadania, gera divergência.
• Deixar para a semana do início. Sem o código a admissão atrasa.
• Esquecer a família. Cônjuge e filhos também precisam do seu código para saúde e escola.

Um plano simples  

1. Pergunte ao candidato se já tem codice fiscale.
2. Se não tem e está no Brasil, peça no consulado ou no processo de nulla osta.
3. Se já está na Itália, agende na Agenzia delle Entrate.
4. Confira que o nome bate com o passaporte do contrato.
5. Envie o código ao provedor de folha antes da data de admissão.

Veja o checklist de mudança e o que fazemos na admissão .

Perguntas que os candidatos brasileiros fazem  

Meu codice fiscale da cidadania serve para o trabalho? Sim. O código é pessoal e único: é o mesmo para cidadania, trabalho, saúde e impostos. Se você já tem, use o mesmo.

Preciso de um endereço na Itália para pedir? Para o pedido no consulado, não necessariamente; o endereço no Brasil basta. Depois da chegada, atualize o endereço italiano para receber correspondências fiscais.

O código substitui um documento de identidade? Não. Ele é um número fiscal, como o CPF. Para identificação continua valendo o passaporte ou, para cidadãos italianos, a carteira de identidade italiana.

E o cartão? O código aparece no cartão sanitário (tessera sanitaria), enviado depois da inscrição no sistema de saúde. Até lá, o certificado de atribuição emitido pela Agenzia delle Entrate ou pelo consulado é suficiente para a admissão.

Resolver o código cedo é a forma mais barata de evitar atraso no primeiro holerite. É também o primeiro item que verificamos quando recebemos os dados de uma nova contratação.